Total de visualizações de página

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

CONVITE

Convidamos V. Sª para participar do Fórum para construção do Plano Municipal de Segurança Pública, que será realizado:


Distrito no dia 08 de novembro de 2012, a partir das 9h30 na Sede da Associação da Colônia dos pescadores de Ponta de Pedras, e 

Sede no dia 12 de novembro de 2012, a partir das 9h30 no SINSEPUMG - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Goiana.

O Plano Municipal de Segurança Pública é uma das estratégias da Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos de Goiana, cujo objetivo é definir ações para prevenir e reduzir a violência no município de Goiana. 

Ilo Jorge de Souza Pereira
SESTRAN

domingo, 28 de outubro de 2012

Projeto de lei isenta mototáxis de impostos



 
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4430/12, de autoria do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que isenta do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre as Operações Financeiras (IOF) a aquisição de motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de passageiros.

Para adquirir os veículos sem cobrança dos impostos, o profissional deverá ser autorizado pelo poder concedente para o transporte de passageiros, nos termos da Lei 12.009/09, que regulamenta o exercício da atividade de mototaxista e motoboy.

Segundo o autor da proposta, o objetivo é assegurar aos mototaxistas as mesmas isenções concedidas aos demais motoristas profissionais de transporte autônomo de passageiros, tendo em vista o princípio da isonomia, previsto na Constituição.

Queda no FPM dos Municípios



Municípios deixam de receber parcela de recursos com redução do IPI
FPM é constituído por parte da arrecadação do IPI e do Imposto de Renda

"Mais de três mil prefeitos vão terminar seus mandatos com contas a pagar, não por incompetência, mas porque não têm dinheiro", alerta Ziulkoski

O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (24) que a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) será prorrogada até o dia 31 de dezembro. O incentivo ao consumo de automóveis, entretanto, produz um efeito negativo na economia. Boa parte da renda que abastece os municípios é proveniente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que, por sua vez, é constituído por parte da arrecadação do IPI e do Imposto de Renda (IR) e distribuído mensalmente a todos os municípios do país.

A renúncia fiscal, com a medida, deverá, aproximadamente, representar a cifra de R$ 800 milhões apenas nestes dois meses de prorrogação. De acordo coma Confederação Nacional dos Municípios (CNM), somados os períodos da desoneração do imposto em 2012, as cidades já deixaram de receber cerca de R$ 1,5 bilhão. A distribuição dessa verba é determinada principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As reduções no FPM, diretamente atingido com a desoneração, apresentam reflexos negativos que, na maioria dos casos, determinam crises financeiras nas contas dos municípios. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, declarou a importância do FPM para as cidades. "Mais de três mil prefeitos vão terminar seus mandatos com contas a pagar, não por incompetência, mas porque não têm dinheiro. Por um lado, o governo federal criou programas e enfiou 'goela abaixo' das prefeituras, ao mesmo tempo em que diminuiu os repasses. Mas, para a maioria das cidades com até cinco mil habitantes, o fundo é a principal fonte de receita", disse o presidente da CNM. A estimativa do Conselho é de que o repasse federal previsto para 2012, que era de R$ 77 bilhões, não chegue aos R$ 67 bilhões.

No dia 10 de outubro, cerca de dois mil prefeitos e gestores realizaram uma mobilização no auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, expondo todos os detalhes da atual crise enfrentada pelos municípios. Na ocasião, foi elaborado um ofício dirigido à Presidência da República. O documento apresenta uma série de medidas que podem atenuar os impactos financeiros nos municípios. O documento foi entregue à ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais.

Motivados pelo novo anúncio de prorrogação da renúncia fiscal, prefeitos de todo o país voltam a se reunir no Petrônio Portela, em Brasília, no dia 13 de novembro. A nova mobilização, promovida pela CNM, espera receber a resposta do Governo Federal ao documento entregue em 10 de outubro, reivindicando medidas para superar a atual crise enfrentada pelos municípios. 

De acordo com Jandelson Gouveia (PR), presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e que também é prefeito de Escada, na Zona da Mata deverão estar presentes na marcha cerca de 150 prefeitos de Pernambuco. “Na última ocasião não foram todos, mas acredito que nesse ano, com a redução no FPM e todas as complicações nas receitas municipais, deva ir muita gente”, afirmou o prefeito.

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

ILO JORGE RECEBE CONDECORAÇÃO MILITAR




Recife, 18 de outubro de 2012 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 9

Atos do Poder Executivo
Nº 3583 - CONCEDER a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO BOMBEIRO MILITAR às Autoridades abaixo, tendo em vista o contido no artigo 4º do Decreto nº 19.377, de 11 de outubro de 1996, c/c os artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio de 1978, atendendo proposta que lhe foi encaminhada pelo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, e considerando os relevantes serviços prestados à Causa Pública, ao Estado de Pernambuco e ao Corpo de Bombeiros Militar:

Desembargador - ANTÔNIO FERNANDO ARAÚJO MARTINS;
Desembargador - JOSÉ IVO DE PAULA GUIMARÃES;
Procurador Regional Eleitoral - ANTÔNIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA;
Juiz de Direito - CARLOS FREDERICO GONÇALVES DE MORAES;
Juiz de Direito - ITAMAR PEREIRA DA SILVA;
Juiz de Direito da Vara Criminal de Garanhuns - FRANCISCO MILTON ARAÚJO JÚNIOR;
Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal da Capital - JOSÉ ANCHIETA FÉLIX DA SILVA;
Juiz de Direito - ABNER APOLINÁRIO DA SILVA;
Promotora de Justiça - ANA CLÁUDIA DE SENA CARVALHO;
Embaixador - ISNARD PENHA BRASIL JÚNIOR;
Superintendente Regional da Polícia Federal em PE - Delegado MARLON JEFFERSON DE ALMEIDA;
Titular da Delegacia de Imigração SR/PE - Delegado ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI;
Prefeito da Cidade de Ouricuri - FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS;
Prefeito da Cidade de Petrolândia - LOURIVAL ANTÔNIO SIMÕES NETO;
Prefeito da Cidade de Rio Formoso - HELY JOSÉ DE FARIAS JÚNIOR;
Prefeito da Cidade de Tamandaré - JOSÉ HILDO HACKER JÚNIOR;
Prefeito da Cidade de Taquaritinga do Norte - JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO;
Prefeito da Cidade de Timbaúba - MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE;
Prefeito da Cidade de Triunfo - LUCIANO FERNANDO DE SOUSA;
Secretário de Segurança Pública do Estado de Sergipe - JOÃO ELOY DE MENEZES;
Secretário da Criança e da Juventude, em exercício - JOSÉ FERNANDO DA SILVA;
Secretário de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo - ANTÔNIO CARLOS MARANHÃO DE AGUIAR;
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SÉRGIO LUÍS XAVIER;
Secretário Executivo de Administração - LEONILDO DA SILVA SALES MOUTINHO;
Secretário Executivo de Projetos Especiais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - JOÃO GUILHERME DE
GODOY FERRAZ;
Chefe de gabinete da Secretaria da Casa Civil - ISABEL CRISTINA OLIVEIRA DA ROCHA CARDONE;
Gerente de Apoio Técnico / Assessora de Imprensa da Secretaria da Casa Civil - ROZIANE FERNANDES SILVA;
Gerente Geral de Articulação da Secretaria de Turismo - ADELLIE REGINA FARIA RAMOS;
Diretora de Marketing da EMPETUR - LUCIANA PAIVA FERNANDES;
Presidente da Câmara de Vereadores da Cidade de Caruaru - LICIUS SILVA CAVALCANTI;
Secretário de Administração e Finanças da Cidade de Barreiros - INALDO LINS;
Secretário de Segurança Cidadã, Trânsito e Transporte Urbano da Cidade de Goiana - ILO JORGE DE SOUZA PEREIRA;
Secretário de Cultura e Turismo da Cidade de Gravatá - RICARDO JORGE DE HOLANDA GUERRA;
Coordenador de Desenvolvimento Econômico da AMUPE - MARCOS SIQUEIRA;
Vereador da Cidade do Recife - CARLOS ALBERTO GUEIROS;
Reitor da UFPE - ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO;
Vice-Reitor da UNICAP - LUCIANO JOSÉ PINHEIRO BARROS;
Pró-Reitor de Extensão da UFRPE - DELSON LARANJEIRA;
Gerente de Cultura, Esporte e Lazer do SESI/PE - FERNANDO ANTÔNIO COELHO DE MEDEIROS;
Gerente Geral de Gestão da Secretaria de Esportes de PE - LUIZ VALBER DOS SANTOS;
Diretora Presidente do Porto do Recife - MARTA KÜMMER LORETO;
Procurador Chefe da Infraero na Regional NE - AIRTON RODRIGUES CHAVES.
 



 

sexta-feira, 5 de outubro de 2012

CORPO DE BOMBEIRO MILITAR EM GOIANA

Na última reunião do Programa Pacto pela Vida do Governo do estado em Goiana, o Secretário de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos, Ilo Jorge e o Cel. Casanova, Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar de Pernambuco firmaram um protocolo de intenções e parcerias para a instalação de uma Unidade do Corpo de Bombeiro Militar na cidade de Goiana.

 
Inicialmente a referida unidade funcionará no Anexo-1, da SESTRAN numa área 1.500 metros quadrados, na mesma rua, composta de um galpão coberto e setor administrativo para atendimento e alojamento.

Neste mesmo dia o Secretário Ilo Jorge, Cel. Casanova, Cel Rossini e Cel. Daniel ambos do CBM-PE vistoriaram o espaço físico oferecido pela Prefeitura de Goiana e deram sugestões para melhor acomodar o Destacamento do Corpo de Bombeiro Militar.

Segundo o Cel. Casanova a Unidade contará com viaturas, equipamentos e um efetivo de 10 homens em regime de prontidão de 24 horas, para atendimentos dos serviços de combate ao incêndio, salvamento marítimo e resgates de pessoas e animais.

 
 O Secretário da SESTRAN, Ilo Jorge colocou a disposição do CBM-PE toda a sua estrutura de internet, telefonia e rádio comunicação e enfatizou que os serviços de reforma e adaptações do prédio com os alojamentos ficariam prontos em meados de novembro do corrente ano.



Segundo o Cel. Rossini o Corpo de Bombeiro em Goiana já era uma necessidade devido aos alagamentos, comércio forte, centro histórico e extenso litoral, e agora com a instalação de três polos de desenvolvimento econômico, essa necessidade é ainda maior.