Agamenon Magalhães

Antes tarde do que nunca: Estado decide contratar estudo de impacto dos viadutos da Agamenon Magalhães

Publicado em 18/06/2012, Às 12:49

Quase um ano depois de anunciar com pompa a construção de quatro viadutos na Avenida Agamenon Magalhães, sob o argumento de que precisa abrir espaço para a implantação de um corredor de BRT (Bus Rapid Transit) na via, o governo do Estado decidiu fazer os estudos de impacto ambiental e de vizinhança da obra. Na semana passada lançou pregão eletrônico,  modelo de licitação mais rápido e que permite maior concorrência por ser feito pela internet, para contratação dos Estudos Técnico Ambiental (ETA) e de Impacto de Vizinhança (EIV). 

A publicação aconteceu no DO e o vencedor já deverá ser escolhido no dia 5 de julho, o que mostra que o governo tem pressa. Quem é contra a construção dos elevados se revoltou ao ver a notícia do pregão, por entender que os estudos de impacto só estão sendo contratados agora, quando deveriam ter sido realizados antes mesmo de o Estado optar pelos elevados.

A contratação do estudo foi uma exigência do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), provocada depois de audiência pública para discutir o projeto há pouco mais de um mês.  Secretário executivo de mobilidade da Secretaria das Cidades, Flávio Figueiredo, explicou ao blog que o governo em momento algum se negou a fazer os estudos. Apenas deu entrada no processo no órgão competente, no caso a Prefeitura do Recife, à espera de que as exigências fossem feitas. A prefeitura se eximiu da responsabilidade por autorizar ou não a obra – postura deixada clara durante a audiência – e o projeto terminou encaminhado à CPRH, que solicitou os estudos. 

“Em momento algum nos negamos a fazer os estudos. Ao contrário. Iniciamos o processo e ficamos aguardando as exigências técnicas para que todas fossem atendidas. Sem qualquer resistência. É tanto que, assim que foi solicitado, iniciamos a contratação do estudo. Optamos, inclusive, pela modalidade de pregão que é mais rápida. O custo máximo a ser gasto será de R$ 137 mil  e o prazo de conclusão do estudo é de 35 dias”, afirmou.

Flávio Figueiredo garantiu, ainda, que se os estudos de impacto indicarem que os viadutos são inviáveis o projeto não será executado.  “A nossa proposta é clara. Estamos erguendo os viadutos para priorizar o transporte público, no caso o Corredor Norte-Sul que será implantado na Agamenon. Desde o começo também garantimos que não iríamos iniciar as obras sem todas as licenças ambientais necessárias. De forma alguma vamos passar por cima dos órgãos ambientais”, disse.

Postado por Roberta Soares do Jornal do Commércio