O superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Rodrigo Carvalho, disse que a equipe de policiamento de trânsito está pronta para realizar as primeiras blitze da ‘Lei Seca’ depois da alteração que elevou o valor das multas para quase R$ 2 mil.
As alterações, sancionadas pela Presidente Dilma
Roussef, foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21), e
têm efeito imediato.
O valor da multa, que hoje é de R$ 957,70, passa
para R$ R$ 1.915,40. “O aumento do valor da multa é um aliado importante no
esforço pelo cumprimento da lei”, disse Rodrigo Carvalho.
Ele lembrou que, na Paraíba, desde o dia 21 de
setembro, o governador Ricardo Coutinho determinou a integração das ações de
fiscalização do Detran e do Batalhão de Policiamento de Trânsito
(BPTran).
Os dois órgãos passaram a utilizar viaturas
equipadas com computadores interligados ao banco de dados do Detran que
permitem a consulta online da situação da documentação dos veículos e condutores.
Com a intensificação das fiscalizações, desde então já foram flagrados 536
motoristas dirigindo sob efeito do álcool, elevando para 1.458 o número de
flagrantes em 2012.
As alterações nos artigos 165, 262, 276, 277 e 306
da Lei n 9.503, de 23 de setembro de 1997, também modificam a forma de autuação
em flagrante. Agora, o estado de embriaguez poderá ser comprovado pelo uso dos
bafômetros (verificando se há concentração igual ou acima de 6 dg/L de álcool
no sangue ou de 0,3 mg/L); por sinais que indiquem, segundo o Conselho Nacional
de Trânsito (Contran), a alteração da capacidade psicomotora, além de
imagens, vídeos, testemunhas e outras provas lícitas.
A pena para os infratores continua sendo detenção
(de seis meses a 3 anos), multa e suspensão ou proibição de se obter a
permissão ou a habilitação para dirigir veículo.
A infração é gravíssima, com 7 pontos na Carteira
Nacional de Habilitação, recolhimento do veículo e da CNH, e suspensão do
direito de dirigir por um ano. Com as alterações na lei, se houver reincidência
em até um ano, a multa é dobrada, atingindo R$ 3.830,80.
Segundo Rodrigo Carvalho, as ações da ‘Operação Lei
Seca’ serão intensificadas durante as festas de final de ano, principalmente no
Réveilon, quando muitas pessoas se dirigem à orla marítima da capital e de
cidades vizinhas.
O Detran e o BPTran também estão integrados à
‘Operação Rodovida’, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal. Para
executar esta operação, até o carnaval, a Paraíba receberá 11.700 bafômetros e
vai realizar fiscalizações nos trechos em que as rodovias federais cortam as
áreas urbanas das principais cidades.
