Uso de quadriciclos é proibido pelo MPPE
Medida visa diminuir o risco de acidentes com esse
tipo de veículo
O
Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu uma recomendação aos
proprietários de quadriciclos de Gravatá, cidade do Interior do Estado. A
resolução que já foi publicada no site do MPPE e no Diário Oficial indica que é
vedada a circulação desse tipo de veículo na área urbana da cidade. Para
cumprir a recomendação agentes de segurança pública como Policia Militar (PM),
Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento de Trânsito (Detran) e
Guarda Municipal estarão fiscalizando nas ruas e poderão remover o veículo para
depósito. A entrega só será realizada mediante comprovação de propriedade e em
veículo de reboque.
A medida
foi baseada na grande quantidade de quadriciclos na cidade durante finais de
semana e feriadões, e o risco que pessoas leigas pilotanto esse tipo de
veículos representa. A indisciplina é tanta que até mesmo crianças pilotam. A
recomendação destacou também essa irregularidade no no art. 2º, § 1º da mesma
Resolução que diz: “caso e quadriciclo seja conduzido por menor de idade, além
das sanções constantes no Código de Trânsito Brasileiro, o menor será
encaminhado a Unidade de Polícia Civil Especializada e/ou ao Ministério Público
e seus responsáveis responderão criminalmente”. A promotoria da cidade ainda
esclareceu que o quadriciclo é uma máquina agrícola, e não tem placa e nem
autorização do Detran para circular fora de propriedade particular.
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