Contran adia obrigatoriedade de curso de motoboys

Segundo o órgão federal, o início da fiscalização deve começar em seis meses

Tatiana Santiago

Motoqueiros paralisam pista da Marginal do Rio Pinheiros: protesto (Reprodução de vídeo)

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu adiar em seis meses o início da fiscalização do curso obrigatório para o transporte de mercadorias dos motofretistas em todo o país. A decisão ocorreu na noite desta quinta-feira depois de uma reunião com representantes do órgão. A informação será publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira.

Com as alterações, o órgão responsável pela fiscalização deverá realizar a inspeção apenas para orientar os motoristas sobre a importância do cumprimento da Lei 12.619/2012, que rege a profissão, especialmente quanto à proibição de condução por mais de quatro horas ininterruptas.

A fiscalização, que seria iniciada no próximo sábado pela Polícia Militar, poderia apreender o veículo e aplicar multa ao motoboy que não tivesse o curso. A decisão gerou protestos de motoboys em São Paulo, que chegaram a bloquear totalmente um dos sentidos da Avenida Paulista e, parcialmente, da Marginal Pinheiros na tarde desta quinta-feira – provocando congestionamentos quilométricos.

Agora, os cursos poderão ser promovidos também pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) e por entidades de ensino, desde que comprovada a capacidade técnica necessária. A nova resolução do Contran também prevê que os cursos poderão ser ministrados à distância.

No estado de São Paulo, apenas 23 unidades do Sest/Senat podiam ministrar os cursos. Na capital paulista, onde existem 200.000 motoboys, só 2.000 conseguiam fazer o curso por mês. Segundo o presidente do Sindicato dos motoboys de SP ( Sindmoto), Gilberto Almeida dos Santos, apesar de a lei ter sido criada há dois anos, o curso é oferecido somente há seis meses, por isso não houve tempo hábil para a formação dos profissionais.

Protesto - Na tarde desta quinta-feira, cerca de 150 motociclistas fecharam a pista expressa da Marginal Pinheiros, no sentido Interlagos, na altura da ponte Eusébio Matoso, na Zona Oeste de São Paulo. Segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), a manifestação começou por volta das 17h15 e gerou 7,4 quilômetros de lentidão no local, desde a Rodovia Castelo Branco até a ponte Eusébio Matoso. No mesmo horário, a capital paulista tinha 91 quilômetros de trânsito. O protesto terminou às 19h30